Renan anuncia criação da CPI do Apagão Aéreo para esta quarta-feira

ECA. Adoção. Cerceamento de defesa. Inocorrência. Art. 158, § único, do ECA.

Concessão de vista a cálculos de liquidação é facultativa, e não obrigatória

Vivo deve pagar R$ 9,9 mil a cliente que teve linha clonada

Resolução nº 230, de 2/03/07

CONTRAN. Prorroga o prazo de entrada em vigor da Resolução nº. 203/2006, do CONTRAN.

Petição via fax: prazo para juntada de original não segue regra do art. 184 do CPC

Notificação judicial - Substituição de caução

Câmara arquiva mais de 9,4 mil propostas

Juiz antecipa tutela para impedir cobrança indevida de banco

Restaurante não é responsável por celular furtado de cliente

Decreto nº 6.026, de 22/01/07

Dispõe sobre a inclusão, no Programa Nacional de Desestatização - PND, da Companhia Energética do Amazonas S.A. - CEAM.

Justiça determina desbloqueio do site YouTube no Brasil

Judiciário Estadual não terá interrupção de prazos em janeiro

Sistema de Restrição Judicial tornará bloqueio de veículos mais ágil

Lotes de analgésico e anestésico são interditados

1ª Turma não concede alvará de soltura a acusado de transportar grande quantidade de cocaína

Advogados dos pilotos do Legacy protocolam Habeas Corpus

Venda de alimentos em forma de cigarros é liberada no Rio

Deferida liminar para suspender julgamento de juiz capixaba

Juiz indefere habeas corpus em favor de advogado